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Marta Guerra
Natal (RN)
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Sobre mim
Advogada
Professora Universitária (aposentada) e advogada.
Direito Civil geral, principalmente responsabilidade civil e direitos do consumidor, com ênfase em Planos de Saúde
Principais áreas de atuação
Direito Civil
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100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Adolpho Paiva Faria Junior
Modelo ·
há 13 anos
TJSC - Reparação Civil do Dano Moral
Processo: 2011.086436-7 (Acórdão) Relator: Eduardo Mattos Gallo Júnior Origem: Palmitos Órgão Julgador: Câmara Especial Regional de Chapecó Data: 09/03/2012 Juiz Prolator: Tanit Adrian Perozzo...
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Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa
Artigo ·
há 13 anos
Não precisamos de um "direito ao esquecimento"
Há um costume pernicioso na cultura jurídica brasileiro consistente em saudar praticamente qualquer norma jurídica ou decisão judicial que veicule uma suposta novidade ampliativa de direitos. E há...
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Portal Vermelho
Política ·
há 13 anos
Mais Médicos para o Brasil: Críticas e Considerações
No dia 30 de março de 1999 o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou um decreto (3007) revogando um outro decreto, do ditador Ernesto Geisel, (80419) de 27 de setembro de...
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